Reconhecimento do contexto
O processo histórico é apresentado como fundamento para a necessidade de medidas permanentes de proteção e apoio institucional.
Sobre
Contexto histórico e construção institucional do programa
O Programa Waimiri Atroari está inserido em um contexto histórico marcado por grandes impactos sobre o território e pela organização de medidas permanentes de proteção, apoio institucional e continuidade das ações voltadas à comunidade Waimiri Atroari.
Impactos históricos
O ponto de partida inclui os efeitos da UHE Balbina sobre o território Waimiri Atroari
A apresentação institucional registra que a construção da UHE Balbina provocou a inundação de 30.000 hectares da Terra Indígena Waimiri Atroari, além de afetar aldeias, áreas de uso tradicional e dinâmicas de subsistência da comunidade.
A partir desse cenário, foram estruturadas medidas mitigadoras, ações de apoio e compromissos institucionais voltados à proteção territorial, à reconstrução de estruturas de apoio e à consolidação de uma atuação contínua em benefício da comunidade.
Imagem histórica
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Ações mitigadoras
As medidas adotadas envolveram território, reconstrução e continuidade institucional
Entre as ações registradas estão a identificação e demarcação da Terra Indígena Waimiri Atroari, a indenização de benfeitorias e roças, a reconstrução de estruturas de apoio e a formalização de compromissos voltados à continuidade do Programa Waimiri Atroari.
O material também destaca a consolidação da base territorial da atuação institucional, associada à Terra Indígena Waimiri Atroari, demarcada em 1981, com aproximadamente 2.585.911 hectares.
Convênios e compromissos
O material registra a criação do Programa Waimiri Atroari em 1987, com convênio de 25 anos e, posteriormente, Termo de Compromisso de 10 anos com aditivos em vigência.
Objetivos institucionais
A estrutura do programa foi organizada para sustentar ações integradas, fortalecer a continuidade institucional e apoiar a melhoria das condições de vida da comunidade.
Base do programa
A estrutura institucional foi organizada em áreas integradas de atuação
A apresentação do programa mostra uma organização integrada em áreas como saúde, educação, proteção ambiental e apoio à produção, compondo a base institucional que sustenta as demais páginas e conteúdos do site.